O adiamento da divulgação do resultado da fase de habilitação da seleção da organização social que assumirá a gestão da UPA 24h Dr. Manoel Bertoncini, em Tubarão, inicialmente previsto para segunda-feira e transferido para esta sexta-feira, motivou questionamentos na Câmara de Vereadores.
Na sessão de segunda-feira, o vereador Maurício da Silva cobrou explicações da prefeitura sobre o motivo de duas organizações sociais – Ideas e Imas – terem sido habilitadas no processo, mesmo após o governo do Estado ter iniciado procedimentos de descredenciamento contra ambas.
O parlamentar citou a coluna do jornalista Ânderson Silva, do portal NSC Total, publicada no domingo, que revelou que as duas entidades estão sob análise do governo catarinense após a Polícia Federal encaminhar documentos de investigações recentes. O processo pode resultar na desqualificação das instituições para administrar unidades hospitalares estaduais, incluindo o Hospital Materno-Infantil de Criciúma e o Hospital Regional de Araranguá.
Procurada pelo Diário do Sul também na segunda-feira, a prefeitura afirmou que, como a situação ainda está em fase de recurso e restrita ao âmbito estadual, as organizações seguem aptas a participar da seleção em Tubarão, conforme avaliação da comissão técnica responsável.
Segundo o colunista, os trâmites devem se estender pelos próximos meses, com prazo para defesa das entidades antes da decisão definitiva do estado. Caso sejam de fato descredenciadas, Ideas e Imas ficarão impedidas de participar de futuros processos de contratação promovidos pelo governo catarinense.
Maurício da Silva criticou a manutenção da habilitação das organizações, mesmo após o alerta sobre a situação, e destacou que as informações constam na Ata da Sessão Pública, mas não foram mencionadas nas notas divulgadas pela prefeitura à imprensa.
“Esse ato da administração municipal contrasta com a transparência que foi tão propagada durante a campanha eleitoral”, afirmou o vereador em seu requerimento.