Em uma ação coordenada e institucional, a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) notificou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Ministério Público Federal e a Marinha do Brasil sobre o excesso de velocidade de jet skis no Canal da Barra, em Laguna, área conhecida como santuário ecológico dos botos.

As imagens registradas recentemente mostram motos aquáticas operando em alta velocidade na região, uma prática que vai contra as normas federais vigentes, especificamente a Lei nº 9.537/97 e o Decreto nº 4.596/98. Estas normativas estabelecem que a velocidade de navegação em áreas como o Canal da Barra deve ser limitada a no máximo cinco nós (aproximadamente 9,26 km/h), para proteger tanto a fauna local quanto os usuários do espaço aquático.

A preocupação da Flama se fundamenta na preservação dos botos, espécie crucial para o equilíbrio ecológico do santuário e elemento central da pesca artesanal da região. O excesso de velocidade por jet skis não apenas perturba o habitat natural desses animais, mas também representa um risco iminente para a segurança de banhistas e outros usuários da área.

A ação da Flama busca uma resposta coordenada das autoridades para intensificar a fiscalização e o cumprimento da legislação vigente, com foco na proteção do ecossistema local e na segurança da comunidade.

Em declaração, Dener Vieira Nascimento, presidente da Flama, enfatizou a importância de uma ação imediata e efetiva: “É fundamental que as autoridades competentes atuem conosco para preservar esse santuário natural, garantindo assim a continuidade da vida marinha e a segurança dos usuários da região.”