O governador Jorginho Mello sanciona nesta terça-feira, dia 1º, a lei que institui o Programa Universidade Gratuita, que vai dar gratuidade de ensino para mais de 70 mil estudantes até 2026, e a Lei do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (Fumdes).
O evento ocorrerá no Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo, e contará com a presença de autoridades, além de estudantes das universidades.
De autoria do Executivo, o programa prevê custear 100% do curso na universidade em várias áreas, priorizando alunos que não tenham condições de pagar com a renda familiar a formação. Serão 89 mil vagas gratuitas no ensino superior até o ano de 2026.
A partir da sanção do governador, a Secretaria de Estado da Educação (SED) ficará responsável pela regulação do programa, por meio de decretos e uma portaria com as regras.