Narbal Antônio de Mendonça Fileti, que atuava como juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão, foi empossado como o mais novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Ele vai preencher a vaga decorrente da aposentadoria de Gisele Pereira Alexandrino.
Com uma trajetória de três décadas e meia de TRT-12, Narbal Fileti ingressou como servidor, em 1987, até se tornar juiz, seis anos depois. Em seu discurso, o novo desembargador fez uma retrospectiva, destacando as transformações pelas quais a sociedade e a Justiça do Trabalho
passaram durante o período.
“Da máquina de escrever manual ao computador, dos autos físicos aos autos 100% digitais. Fomos das audiências presenciais às audiências telepresenciais; do labor nas unidades judiciárias ao trabalho remoto em nossas residências, todas situações certamente antecipadas em alguns anos em face da pandemia da covid-19”, frisou o magistrado.
Narbal Fileti citou também algumas mudanças legislativas que impactaram o ordenamento jurídico, “em maior ou menor grau”, como a reforma do Código de Processo Civil (CPC), em 1994, o novo Código Civil, em 2002, o novo CPC, em 2015, e a reforma trabalhista, em 2017, à qual teceu críticas.
“No campo do Direito do Trabalho, há flagrante intenção de grupos na deforma do seu núcleo protetivo, de precarização das condições laborais e do resultante empobrecimento da população”, afirmou o desembargador.
A solenidade de posse foi prestigiada por diversas autoridades, como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Ramos, egresso do TRT-12, representando no ato o presidente da Corte superior. Também compuseram a mesa o presidente do tribunal, desembargador José Ernesto Manzi, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região (MPT-SC), Marcelo Goss Neves, e a presidente da OAB-SC, advogada Cláudia da Silva Prudêncio.
“Nesta data, agora como desembargador, com entusiasmo, motivação e comprometimento, renovo o compromisso realizado há pouco; compromisso de, com humildade, mas também com coragem, destemor, independência e imparcialidade cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis da República. Reforço o compromisso com a Justiça do Trabalho, com este Tribunal, com o Brasil e com a justiça social”, afirmou Fileti.
Com informações de: Karina Manarin/ ND Mais.
Foto: Divulgação/ HC.
